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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 10:39
Tribunal de Justiça nega indenização para mulher por revista íntima em penitenciária
A mulher afirmou ter sofrido violação ao direito de intimidade durante revista minuciosa em penitenciária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.
Agravo de instrumento provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:40
Revista pessoal.
Dano moral. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Inconstitucionalidade. Medida Provisória nº 2.226/01. Transcendência.
A matéria atinente ao critério da transcendência do recurso de revista, previsto no artigo 896-A da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.
ativa afastadas. Mérito. Ação de reparação. Abordagem abusiva. Suspeita de furto. Constrangimento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:31
Cobrança por demurrage não pode ser abusiva
O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:40
Instituição financeira é condenada por prática abusiva
O banco foi condenado a indenizar um consumidor em mais de R$ 1 mil reais por condicionar a concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:40
Justiça reduz valor de indenização abusiva
Justiça reduziu de R$ 8 mil para R$ 6 mil reais a indenização que deverá ser paga pelo COSERN a um cliente por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:27
Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato
Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:35
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual
Limitação na cobertura é considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:40
Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada
Magistrado determinou, ainda, que a empresa restitua em dobro ao cliente os valores que já haviam sido cobrados, referentes a TAC e TEB
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:15
Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva
A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:34
Tribunal condena CEDAE por prática abusiva
Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:44
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:11
Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador
Não é abusiva a cláusula do estatuto de entidade fechada de previdência privada que exige a
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:59
Supermercado indeniza cliente por abordagem abusiva
Mãe e filho, acusados de furtar itens, receberão R$ 6 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:05
Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada
Ação de revisão de cláusulas contratuais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:32